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05 de abril de 2018

Observatório do Legislativo Brasileiro promete auxiliar grupos de advocacy com conhecimento aprofundado do comportamento de deputados(as) e senadores(as)


Não é raro o eleitor questionar se o parlamentar por ele escolhido nas últimas eleições está atuando de acordo com a agenda prometida na candidatura. O mesmo se pode dizer das organizações que trabalham com advocacy, carentes de um espaço no qual possam cruzar dados e analisar os esforços dos políticos em temas de interesse social. Uma associação entre o NECON (Núcleo de Estudos do Congresso) e o LEMEP (Laboratório de Estudos de Mídia e Esfera Pública), ambos do IESP-UERJ, Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, está perto de mudar esse cenário com a criação do Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB), uma iniciativa apoiada pelo iCS.

Entre os dias 22 e 23 de março, em Brasília, o IESP-UERJ organizou o Seminário ”Advocacy no Brasil e o Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB)”, com a finalidade de promover um debate em torno dos mecanismos de coordenação, informação e efetividade da advocacy e discutir parâmetros para a criação do OLB. Esse será um instrumento por meio do qual cidadãos e organizações da sociedade civil poderão produzir avaliações do desempenho de parlamentares (deputados/as federais e senadores/as) em relação aos vários temas de relevância para a agenda pública.

“Temos, com o OLB, um objetivo duplo: o principal é auxiliar grupos de advocacy na atividade junto a parlamentares, com conhecimento mais aprofundado do comportamento de cada um em relação às pautas que interessam. Trata-se de uma plataforma na qual haverá um banco de dados bem extenso sobre a tramitação dos projetos legislativos e a participação de todos os deputados e senadores. A parte administrativa do site terá o acesso restrito às ONGs e entidades que atuam em advocacy. Cada projeto e a atuação dos parlamentares serão codificados, uma vez que estiverem na plataforma, e assim será possível gerar um ranking de atividade naquele tema específico, cruzar dados e assim por diante”, explica João Feres Junior, diretor do IESP-UERJ, coordenador do LEMEP e um dos idealizadores do OLB.

O outro propósito da plataforma, avalia Feres, é seu funcionamento como ferramenta de cidadania. Para isso, o site contará com uma parte aberta ao público em geral. Desse modo, o eleitor poderá avaliar como os parlamentares se comportam de acordo com o tema, em pautas de interesse social, político, econômico, ambiental, esportivo, educativo, entre outros.

A expectativa é que o OLB seja lançado em junho, alguns meses antes das eleições federais e estaduais. Para que esse cronograma seja cumprido, as organizações parceiras devem enviar um levantamento das pautas legislativas relevantes em seus campos de atuação – dessa forma, o Observatório poderá mapear as atuações dos parlamentares e iniciar a criação do banco de dados para analisar seus comportamentos.

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