Chamada para Projetos de Pesquisa em Economia Sustentável na Amazônia
Edital
Chamada para Projetos de Pesquisa em Economia Sustentável na Amazônia
Prazo de Inscrição
De 22.05.2025 a 27.06.2025, até 18h, horário de Brasília
Valores
Está disponível um valor total de até R$10 milhões para este edital. O valor mínimo e o valor máximo concedidos a um projeto de pesquisa são, respectivamente, de R$300 mil e R$2,5 milhões.
Quem pode participar
As organizações proponentes devem necessariamente estar localizadas na Amazônia Legal brasileira e enquadradas na seguinte definição: órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta, como instituição pública de pesquisa ou universidade pública, ou universidade privada sem fins lucrativos, que seja legalmente constituída sob as leis brasileiras, com sede e foro no País, que inclua em sua missão institucional ou em seu objetivo social ou estatutário a pesquisa básica ou aplicada de caráter científico ou tecnológico ou o desenvolvimento de novos produtos, serviços ou processos.
Sobre o edital
O Instituto Clima e Sociedade (iCS), em parceria com o Bezos Earth Fund, lança edital para o financiamento de pesquisas aplicadas, que possam contribuir diretamente para o aprimoramento de políticas públicas e privadas, focadas na implementação de economias que protejam ou restaurem as florestas na Amazônia. O edital visa fortalecer a capacidade da comunidade científica amazônica.
O projeto Rede de Pesquisa para uma Economia Sustentável da Amazônia (RESA) tem como objetivo apoiar a realização de pesquisas aplicadas e fomentar uma comunidade de prática mais sólida, influente e duradoura, capaz de liderar e impulsionar avanços significativos rumo a economias sustentáveis em toda a região amazônica.
O edital destinará um valor total de R$ 10 milhões para apoiar a elaboração das pesquisas, que poderão receber um valor entre R$300 mil e R$2,5 milhão cada. As inscrições ficarão abertas até as 18h do dia 27 de junho.
A iniciativa financiará um portfólio de pesquisas que forneçam insumos e conhecimento aplicável para apoiar o desenvolvimento de uma economia sustentável na Amazônia. Portanto, as propostas precisam ter como escopo geográfico a Amazônia legal. Excepcionalmente, propostas que incluam parte da pesquisa em outros países amazônicos poderão ser consideradas, desde que a organização proponente seja uma instituição brasileira localizada na Amazônia legal e que demonstre claramente os benefícios de expandir a área de abrangência da pesquisa para além da Amazônia brasileira.
As notas conceituais serão avaliadas pela relevância para a (i) promoção de economias compatíveis com a conservação florestal da Amazônia, (ii) qualidade e rigor do plano de pesquisa, (iii) potencial de influência em políticas públicas, (iv) contribuição para a formação de uma comunidade científica robusta e pela eficácia na aplicação prática dos resultados na tomada de decisão pública e/ou privada, com valorização de propostas interinstitucionais e metodologias interdisciplinares. Além disso, a avaliação também irá considerar o apoio ao desenvolvimento de pesquisadores em início de carreira.
O processo de inscrição ocorre em duas etapas: a primeira, o envio de uma nota conceitual; a segunda, a proposta completa a ser enviada apenas por aqueles pré-selecionados na primeira etapa. Até 15 propostas serão aprovadas na 1a etapa, e seus proponentes serão convidados para submeter propostas completas. As organizações proponentes cujas notas conceituais forem selecionadas poderão receber um serviço de mentoria ou assessoria técnica para apoiar a elaboração da proposta completa. O acesso a esse serviço é opcional, mas recomendado. A mentoria terá duração de 6 semanas e será oferecida de forma remota. Além desse apoio técnico, recursos limitados (de até R$ 15.000,00) estarão disponíveis para as equipes cujas notas conceituais forem selecionadas, a fim de apoiar custos específicos associados à elaboração das propostas completas, como por exemplo: viagens, organização de pequenos encontros e/ou reuniões, acesso a bases de dados e artigos, logística para consultas e/ou trabalho de campo, entre outros.
Tanto o serviço de mentoria como o de apoio financeiro são opcionais, e devem ser indicados na etapa de submissão das notas conceituais. Um serviço não está necessariamente associado ao outro – ou seja, a organização proponente pode optar por um dos serviços, ambos ou nenhum. O anúncio final dos selecionados deverá sair até a segunda semana de outubro.
Temas Prioritários
- Bioeconomia e desenvolvimento socioeconômico
Sociobioeconomia, povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, financiamento da bioeconomia, economias da sociobiodiversidade, extrativismo, sistemas agroflorestais e transição agroecológica, ciência, tecnologia e inovação, restauração ecológica, pagamento por serviços ambientais, fortalecimento de capacidades institucionais locais, acesso à mercados, repartição de benefícios, entre outros relacionados. - Planejamento e ordenamento territorial
Áreas protegidas e Unidades de Conservação, territórios coletivos e tradicionais (terras indígenas, quilombolas e assentamentos de reforma agrária), terras públicas não destinadas, regularização fundiária e ambiental, cidades amazônicas, interação rural/urbano/floresta, áreas de transição, infraestrutura, políticas de desenvolvimento sustentável, entre outros.
- Segurança pública
Impactos da economia ilegal e informal na Amazônia, conflitos por terra e recursos naturais, criminalidade (desmatamento, grilagem, garimpo, tráfico etc.), políticas de segurança e políticas de desenvolvimento sustentável, comando e controle, entre outros relacionados.
- Mudanças climáticas
Impactos das mudanças do clima no bem viver dos povos da Amazônia, efeitos na economia e nos meios de vida da região, medidas de adaptação às mudanças climáticas, impactos nas cidades, nas cadeias econômicas da sociobiodiversidade, no trabalho e na renda, logística, entre outros relacionados. - Desenvolvimento Rural Sustentável
Temas como agricultura familiar, financiamento rural, cooperativismo e associativismo, gestão de recursos comuns, agropecuária regenerativa e de baixo carbono, recuperação de áreas degradadas, rastreabilidade e transparência em cadeias de produção que impactam as economias da Amazônia, acesso a mercado, assistência técnica e extensão rural, legislação ambiental, entre outros relacionados.
- Questões transversais
Temas transversais diversos e a sua relação com a promoção de uma economia sustentável na Amazônia, como infraestrutura, transporte e logística, recursos naturais, mineração e energia, formas inovadoras de investimentos em soluções baseadas na natureza, abordagens baseadas em experiências dos territórios, direitos de povos originários e comunidades tradicionais, relações comerciais éticas, comunicação indígena em defesa dos territórios, gênero, juventude, entre outros relacionados.