The contracts were entered into in an emergency auction, with a possible drought scenario in the country. Due to the rain, this expensive and high-pollution [...]

Study shows that it is possible to achieve value without any changes in the legal framework of the sector, simply by modifying subsidies, opening up [...]

The Environmental Protection Foundation of Rio Grande do Sul finally shelves the environmental licensing process of what would have been the largest open pit coal mine in Latin America

Civil society organizations held a live discussion requesting urgency in the approval of Bill 414/2021, with information regarding the urgency of the subject

Political parties and the Arayara Institute, together with partners, enter with a Direct Action of Unconstitutionality at the STF against Law 14,229, which extends the subsidies for the generation of electric energy until 2040

Civil society has submitted a manifesto to the National Congress asking for urgency in the approval of the opinion of the rapporteur

The Ministry of Mines and Energy holds a public hearing to establish new EE indices

According to a study headed by iCS, from January to October 2021, electricity bills rose 2.6 times more than inflation. This is a record.

E+ Energy Transition Institute launches a study and holds a webinar with proposals for the definition of guidelines for the incorporation of environmental services in the electricity sector

De acordo com estudo liderado pelo iCS, de janeiro a outubro de 2021 a tarifa da conta de luz subiu 2,6 vezes mais do que a inflação. É um recorde.

Esta publicação do Climate Policy Initiative/Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (CPI/PUC-Rio) faz parte de um projeto de monitoramento permanente da implementação do Código Florestal nos estados brasileiros, que conta com a contribuição dos órgãos ambientais e de agricultura estaduais. A partir da análise detalhada das regulamentações estaduais, da coleta de dados e informações junto aos estados e da troca de experiências entre os analistas e gestores estaduais em encontros virtuais e presenciais, o relatório traça uma radiografia da implementação da lei florestal.

Mesmo sendo a maioria da população na região, pretos e pardos ganham 30% a menos, por hora, do que pessoas brancas na Amazônia Legal. Novo estudo do projeto Amazônia 2030 ainda aponta que pessoas pretas e pardas são menos escolarizadas, têm menos emprego, participam menos do mercado de trabalho e possuem maiores probabilidades de estarem na informalidade.

Estimativas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) dizem que, nas terras públicas desse território, existem quase 300 mil ocupações irregulares, áreas com demanda para regularização fundiária. Segundo um novo estudo do Amazônia 2030, que investigou o assunto, a dificuldade em avançar com a regularização fundiária em áreas federais fora de assentamentos não decorre de problemas da lei, e sim do enfraquecimento da implementação da lei fundiária ao longo dos últimos anos. 

O livro traz uma coletânea de artigos de membros do Ministério Público e seu lançamento faz parte do projeto Política Nacional sobre Mudanças Climáticas em Ação, coordenado pelo promotor de justiça Alexandre Gaio. A ABRAMPA vem desenvolvendo tal projeto desde agosto de 2020, visando contribuir para a melhoria da governança ambiental e a implementação de mecanismos que deem efetividade à Política Nacional sobre Mudanças do Clima – PNMC (Lei Federal nº 12.187/09).

Esta publicação explora as características essenciais do litígio climático e, em linguagem acessível e informativa, discute as possibilidades e estratégias para maior uso do mecanismo no contexto brasileiro.

Nesta Nota Técnica, o Instituto Tanaloa e Política por Inteiro analisam a nova NDC submetida pelo Brasil no âmbito do Acordo de Paris e mostra que há retrocesso nas ambições climáticas

Intelligence in Research and Consultancy consulted 2,002 people over the age of 16 in all the regions of Brazil in order to determine the knowledge of the population regarding the recent water crisis in Brazil.

This publication analyzes the market instruments of Article 6 that allow cooperation between the signatory countries of the Paris Agreement, with a focus on the climate and commercial agendas for Brazil.

This document seeks to answer the questions about the Nationally Determined Contribution (NDC) presented by Brazil in December 2020, in compliance with the commitments made in the Paris Agreement.

The publication addresses the absence of consistent energy efficiency policies and presents measures that are considered as fundamental in defining the subject as a priority in public policies.

Transcorridos 30 anos da Rio-92, o Rio de Janeiro celebra o legado ambiental e convoca as cidades e toda a sociedade a construir os pressupostos de uma vida sustentável e inclusiva com a Conferência de Desenvolvimento Urbano Sustentável e Inclusivo – a Rio+30 Cidades.

A ciência estabeleceu, sem sombra de dúvida, que a janela para ação está se fechando rapidamente. Em novembro de 2022, o Egito sediará a 27ª Conferência das Partes da UNFCCC (COP27) em Sharm El Sheikh, com o objetivo de a preparar o caminho para ambições futuras.