A public hearing in the Chamber of Deputies welcomes representatives of indigenous peoples and extractivist populations to discuss the topic and the importance of the [...]

An event brings together representatives from different states, civil society and government who define proposals to tackle malnutrition and to guarantee human rights Democratizing the [...]

Women’s March and the Marco Temporal [Time Frame Limit] mobilize indigenous peoples across the country September was marked by the mobilization of indigenous peoples. With [...]

The Brazilian organization, an iCS grantee, was one of those awarded by the World Economic Forum with a conservation project for the Amazon and the [...]

A meeting debates, among other topics, opportunities of income generation for the Extractivist Reserves through projects with technical knowledge Extractivists and Concessionary Associations of the [...]

Organizations from Brazilian civil society, led by iCS grantees, participate in a meeting with the BNDES to guarantee public policy for forest peoples in remote [...]

Extractivists and guests spent a week in Brasília aiming to protect the environment and the social and economic inclusion of traditional communities in the country [...]

This was the first model of basic riverside healthcare set up by the Health and Happiness Project, which later became an inspiration for the creation [...]

The largest mobilization of women in Latin America took place on the streets of the federal capital with demands for equality and justice for rural, [...]

Information was shared in Collection 8 of the annual maps of land cover and land use in Brazil by MapBiomas, which also confirms two new [...]

O Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) é a principal política pública nacional de conservação da vegetação nativa em áreas privadas por meio de dois instrumentos de conservação: as Áreas de Preservação Permanente (APP) e a Reserva Legal.

Em 2022, Roraima concluiu o Zoneamento Ecológico-Econômico do estado (ZEE-RR) e adotou legislação reduzindo a proteção da Reserva Legal nas áreas destinadas ao uso produtivo. Pesquisadores do Climate Policy Initiative/Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (CPI/PUC-Rio) identificaram que a diminuição da proteção da vegetação nativa, embora permitida por lei, pode se tornar um “convite ao desmatamento”. Esta mudança na política florestal coloca o estado na contramão das metas climáticas nacionais de redução do desmatamento e de promoção de incentivos para a conservação da floresta. Além disso, outros estados da Amazônia, como Amapá e Amazonas podem seguir o exemplo de Roraima, colocando em risco a proteção legal de milhões de hectares de florestas em áreas prioritárias para a conservação.

The agriculture and land use sector is responsible for one-third of global greenhouse gas (GHG) emissions. It is also the primary source of livelihood for many of the 3.4 billion people around the world who live in rural areas. As such, there is an imperative for a just and equitable transition for the sector that enhances resilient livelihoods, creates jobs in the rural economy, and encourages sustainable food production.

In a new report, we share our learnings from three projects in Brazil, India, and South Africa. These case studies offer insights into the experiences of project development and implementation in these three regions and explore the challenges, successes, and learnings from local, on-the-ground interventions and how they might inform work in other regions. iCS is part of this process.

Esta publicação do Climate Policy Initiative/Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (CPI/PUC-Rio) faz parte de um projeto de monitoramento permanente da implementação do Código Florestal nos estados brasileiros, que conta com a contribuição dos órgãos ambientais e de agricultura estaduais. A partir da análise detalhada das regulamentações estaduais, da coleta de dados e informações junto aos estados e da troca de experiências entre os analistas e gestores estaduais em encontros virtuais e presenciais, o relatório traça uma radiografia da implementação da lei florestal.

Mesmo sendo a maioria da população na região, pretos e pardos ganham 30% a menos, por hora, do que pessoas brancas na Amazônia Legal. Novo estudo do projeto Amazônia 2030 ainda aponta que pessoas pretas e pardas são menos escolarizadas, têm menos emprego, participam menos do mercado de trabalho e possuem maiores probabilidades de estarem na informalidade.

Estimativas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) dizem que, nas terras públicas desse território, existem quase 300 mil ocupações irregulares, áreas com demanda para regularização fundiária. Segundo um novo estudo do Amazônia 2030, que investigou o assunto, a dificuldade em avançar com a regularização fundiária em áreas federais fora de assentamentos não decorre de problemas da lei, e sim do enfraquecimento da implementação da lei fundiária ao longo dos últimos anos. 

The document presents the 28 proposals by the Brazil Coalition of an agenda for a sustainable and competitive forest-based agriculture, cattle breeding and economy, for the electoral candidates.