The Federal Supreme Court has concluded the judgment about the Amazon Fund. Within 60 days, it will be possible to restart the funding of new [...]

XIV Meeting of the Amazon Network of Clinics for Human Rights included experts, civil society and universities in the discussion about illegal mining and the [...]

The Climate Litigation Platform in Brazil was developed by the research group Law, Environment and Justice in the Anthropocene at PUC-Rio The country now has [...]

The meeting brought together more than 10 organizations and mapped the main violations of the environmental, climate and human rights in the region, in addition [...]

Organizations, leaders and entities that work with traditional communities met to discuss legal strategies. The STF decides that Belo Monte should have listened to indigenous [...]

With about five thousand participants, the event discussed climate change, the protection of the forest and its people. The Pan-Amazonian Declaration of Belém is announced [...]

Organizations create actions, campaigns, shows, soirees and much more in different sectors of society The Environment Day, on June 5, included actions spread across the [...]

The sustainability risks consider climate, environmental and social factors and take effect on August 1 The Superintendence of Private Insurance (SUSEP) published Circular 666 on [...]

Ten of the 11 justices from the Supreme Court follow the opinion of the rapporteur in a judgment considered historic A historic judgment for the [...]

The Federal Supreme Court judged the Direct Action for the Declaration of Unconstitutionality (ADI) no 6148/DF, which concerns Conama Resolution no 491/2018, between May 4 [...]

O livro traz uma coletânea de artigos de membros do Ministério Público e seu lançamento faz parte do projeto Política Nacional sobre Mudanças Climáticas em Ação, coordenado pelo promotor de justiça Alexandre Gaio. A ABRAMPA vem desenvolvendo tal projeto desde agosto de 2020, visando contribuir para a melhoria da governança ambiental e a implementação de mecanismos que deem efetividade à Política Nacional sobre Mudanças do Clima – PNMC (Lei Federal nº 12.187/09).

Esta publicação explora as características essenciais do litígio climático e, em linguagem acessível e informativa, discute as possibilidades e estratégias para maior uso do mecanismo no contexto brasileiro.

This document seeks to answer the questions about the Nationally Determined Contribution (NDC) presented by Brazil in December 2020, in compliance with the commitments made in the Paris Agreement.

De 29 a 30 de novembro, Manaus, capital do estado do Amazonas, sedia a segunda edição do Festival de Investimento de Impacto e Negócios Sustentáveis [...]

A 22ª edição do projeto “Diálogos Futuros Sustentáveis”, coordenado pelo Instituto Clima e Sociedade (iCS) e pela Embaixada da Alemanha no Brasil, no intuito de elevar a discussão sobre mudanças climáticas através [...]

O Observatório do Clima lançará na próxima segunda-feira, 17/10, às 10h, o relatório "Desafios e Oportunidades para a Redução das Emissões de Metano no Brasil". O documento integra o [...]

Em 2022, a 5ª edição do Circuito Urbano será realizada em formato híbrido, com eventos presenciais e virtuais – ao vivo ou gravados previamente. O tema do Circuito Urbano deste ano é “Localizando os ODS: não deixar ninguém e nenhum lugar para trás” e os eventos poderão ser relacionados a cinco linhas temáticas alinhadas à localização dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: 1) Conhecer; 2) Planejar; 3) Participar & inovar; 4) Financiar & implementar; 5) Monitorar & avaliar.