Soluções de Adaptação Climática baseada em territórios e comunidades
Edital
Soluções de Adaptação Climática baseada em territórios e comunidades
Prazo de Inscrição
De 01/06/2026 a 01/07/2026, até as 16 horas, horário de Brasília
Valores
O valor total destinado à chamada é de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais).
Cada organização proponente deverá pleitear um apoio individual mínimo de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e máximo de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais).
Inscrições Encerradas
Quem pode participar
As Organizações Proponentes deverão se enquadrar em ao menos uma das categorias listadas abaixo:
- Organizações da Sociedade Civil;
- Associações Comunitárias;
Em todos os projetos, independente da organização proponente, é exigida a individualização e caracterização das comunidades participantes. O processo seletivo poderá solicitar aos proponentes que as comunidades participantes enviem um documento declaratório da participação plena no projeto, para se somar aos demais documentos exigidos.
Somente é permitida a apresentação de 1 (um) projeto por Organização Proponente.
Sobre o Edital
O Instituto Clima e Sociedade (iCS) lança edital voltado ao apoio de iniciativas de Adaptação baseada em Comunidades (CbA), com foco em fortalecer a resiliência climática de comunidades e territórios vulneráveis no Brasil. A chamada busca apoiar propostas que implementem soluções práticas de adaptação às mudanças do clima, desenvolvidas com forte participação comunitária e governança local.
As propostas deverão apresentar, de forma clara e fundamentada, a descrição das ameaças e impactos climáticos já observados no território, indicando como esses fenômenos afetam as comunidades locais. Essas informações deverão subsidiar o planejamento das medidas de adaptação e o fortalecimento da resiliência climática do território.
As comunidades consideradas para implementação dos projetos são (i) indígenas, (ii) quilombolas (iii) rurais (iv) urbanas periféricas ou (v) costeiras, caracterizadas por vulnerabilidade socioeconômica e climática. Adicionalmente, elas devem estar localizadas nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pará, Paraíba e Pernambuco.
O critério de definição dos sete estados foi o fato de apresentarem maior população exposta a altos índices de risco climático, conforme dados na plataforma Adapta Brasil, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), e concentrarem populações com alta vulnerabilidade socioeconômica.
Os projetos serão avaliados pela clareza com que descrevem o processo participativo, além de identificar comunidades e seus territórios, sua capacidade de implementação coletiva, o(s) impacto(s) climático(s) enfrentado(s) e as soluções propostas. São considerados os seguintes impactos climáticos neste edital: (i) ondas de calor, (ii) secas prolongadas; (iii) inundações, alagamentos, enxurradas; (iv) deslizamentos e; (v) incêndios florestais, entre outros.
A chamada tem valor total de até R$ 4 milhões, e o iCS se reserva o direito de não distribuir a totalidade dos recursos.
O processo de inscrição será realizado em duas etapas. Na primeira, a submissão inicial das propostas, no prazo de 1 de junho de 2026 a 1 de julho de 2026, até as 16 horas (horário de Brasília). As organizações interessadas deverão submeter suas propostas iniciais por meio de formulário eletrônico, disponível no topo desta página, no campo “Inscrições Abertas”. Esta etapa tem caráter eliminatório e busca avaliar o alinhamento do projeto aos objetivos do edital.
As iniciativas selecionadas na primeira etapa serão conhecidas no dia 31 de agosto de 2026, e terão o prazo de submissão das propostas completas, com maior detalhamento de entregas, resultados, indicadores, riscos e outros aspectos, até 04 de outubro de 2026. Os selecionados finais serão anunciados em 10 de novembro de 2026.
Características Principais das Propostas
As propostas devem oferecer:
Protagonismo comunitário e governança local
Projetos que fortaleçam a capacidade de comunidades vulneráveis de responder aos impactos da mudança do clima, por meio de processos participativos e governança local. O protagonismo das comunidades na participação dos projetos assegura a legitimidade das soluções, partindo das prioridades reais do território.
Enfrentamento de impactos climáticos prioritários
As propostas devem enfrentar impactos climáticos concretos a partir da realidade específica de cada território. As soluções precisam ser desenhadas com base no contexto local, social e climático.
Soluções com impacto socioambiental
Projetos que gerem benefícios ambientais, sociais e econômicos, com potencial de replicação em outros territórios e contribuição para o desenvolvimento local. Também se espera que as iniciativas produzam aprendizados concretos que possam inspirar outras iniciativas e contribuir para o avanço da agenda de adaptação climática.